Termos e Condições de Utilização do Website
1. Objeto
O presente website é propriedade da Irmãos Leite – Comércio de Veículos Automóveis, S.A.,
com sede na Zona Industrial de Constantim, Lote 170, 5000-082 Vila Real.
O website destina-se à divulgação de informação institucional, comercialização de viaturas novas das marcas representadas,
comercialização de viaturas usadas multimarca, bem como divulgação de campanhas promocionais e serviços associados.
2. Aceitação dos Termos
A utilização do website implica a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições.
Caso não concorde com os mesmos, o utilizador não deverá utilizar este website.
3. Conteúdos e Informação
A informação disponibilizada neste website tem carácter meramente informativo e poderá ser alterada a qualquer momento,
sem aviso prévio.
Apesar dos esforços para garantir a exatidão da informação, a Irmãos Leite, S.A. não garante que os conteúdos estejam
permanentemente atualizados ou isentos de erros.
As características técnicas, equipamentos, versões e campanhas das marcas representadas poderão sofrer alterações
definidas pelos respetivos fabricantes.
4. Preços e Condições Comerciais
Os preços apresentados no website são meramente indicativos e não constituem proposta contratual vinculativa.
Os valores apresentados podem:
- Corresponder ao preço de venda ao público recomendado;
- Não incluir despesas de legalização, transporte ou ecovalor;
- Ser alterados sem aviso prévio.
A aquisição de qualquer viatura está sempre sujeita à celebração de contrato escrito de compra e venda,
cujas condições prevalecem sobre qualquer informação disponibilizada online.
5. Responsabilidade
A Irmãos Leite, S.A. envida todos os esforços para assegurar o correto funcionamento do website,
não garantindo, contudo, que o mesmo funcione de forma ininterrupta, isento de erros ou falhas técnicas.
Nos termos legalmente permitidos, a empresa não será responsável por danos diretos ou indiretos
resultantes da utilização do website, salvo em caso de dolo ou negligência grave.
6. Ligações a Sites de Terceiros
O website poderá conter ligações para páginas de internet de terceiros.
A Irmãos Leite, S.A. não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos,
políticas de privacidade ou práticas desses websites externos.
Recomenda-se a consulta dos respetivos termos e políticas antes de fornecer quaisquer dados pessoais.
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos,
design, estrutura e código, estão protegidos por direitos de autor e propriedade industrial,
sendo propriedade da Irmãos Leite, S.A. ou das marcas representadas.
É proibida a reprodução, modificação, distribuição, transmissão ou utilização dos conteúdos
para fins comerciais sem autorização prévia e escrita.
8. Marcas Registadas
As marcas, logótipos e designações comerciais apresentados no website são propriedade
da Irmãos Leite, S.A. ou das respetivas marcas representadas, encontrando-se legalmente protegidos.
9. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado através do website encontra-se descrito na
Política de Privacidade,
a qual faz parte integrante dos presentes Termos e Condições.
O tratamento de dados é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD)
e demais legislação nacional aplicável.
10. Cookies
O website utiliza cookies nos termos descritos na
Política de Cookies.
A instalação de cookies não estritamente necessários depende do consentimento prévio do utilizador,
nos termos da legislação aplicável.
11. Alterações
A Irmãos Leite, S.A. reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento,
sendo as alterações publicadas neste website.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca da sede da empresa,
com expressa renúncia a qualquer outro.
13. Contactos
Irmãos Leite – Comércio de Veículos Automóveis, S.A.
Zona Industrial de Constantim, Lote 170
5000-082 Vila Real
Apoio Comercial: +351 259 302 403 (9:00 – 18:00, dias úteis)
Apoio Após-Venda: +351 259 302 401 (8:30 – 18:00, dias úteis)